Com o APE, os setores vitais da economia da África Ocidental não correm o risco de desaparecer e será que as receitas públicas não desaparecerão, provocando assim consequências prejudiciais para o povo?

A estrutura da oferta de acesso aos mercados da África Ocidental, o calendários de desmantelamento e as outras medidas previstas permitem de reduzir os efeitos negativos do acordo.

Este cenário catastrófico não pode se realizar para as principais razões seguintes:

  • Os produtos considerados muito sensíveis pela região como certos produtos agrícolas, foram excluidos da liberalização – 60 dos 75% dos produtos a liberalizar envolve os entrantes, as matérias primeiras ou os bens de equipamento alguns dos quais já tinham 0% de direito de alfândega, sendo assim já liberalizado de facto.
  • A natureza dos produtos liberalizados no fim dos cinco primeiros anos devem ter um impacto positivo sobre o setor produtivo e assim sobre o incremento das riquezas e das receitas.
  • Está prevista uma compensação para a UE do impacto fiscal grosso e um apoio para a implementação de uma transição fiscal que vai gerar, a médio prazo, novas receitas fiscais para o Estado.
  • Medidas de salvaguarda estão previstas.
  • O acordo consiste de uma claúsula de revisão que pode ser implementada todos os 5 anos.
  • O calendário para a liberalização prevê uma abertura progressiva sobre um período de 20 anos, o que dá para os países da África Ocidental o tempo suficiente para se adaptarem ao novo contexto do APE.
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